Governo acovarda-se e Marco Regulatório não é encarado
Então, mais uma vez falta coragem aos políticos brasileiros para encarar o problema do marco regulatório das comunicações eletrônicas que estão, na maioria dos casos, com a legislação de cinquenta anos atrás. Período, diga-se de passagem, em que a internet e digitalização da radiodifusão eram temas de ficção científica. O depoimento do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, durante a abertura do Seminário Política de(Tele)comunicações , foi uma cachoeira de água fria. Segundo ele, como o tema é complexo, precisa de mais “uns dois ou três anos” de discussão. Brincadeira, né? O primeiro esboço de marco regulatório que li é ainda do tempo do ministério Pimenta da Veiga (1998-2003) e, mesmo sendo do governo PSDB, já previa uma tentativa de transformar o sistema de radiodifusão de uma extensão das oligarquias ruralistas e patriarcais do início da República em, pelo menos, um negócio de administração de um bem público, como no caso da radiodi...