Por uma EBC verdadeiramente pública: nem bolsonarista, nem petista.

A Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, foi criada para ser um GPS, um lugar para achar, fomentar e distribuir conteúdo do que de melhor é produzido pelas milhares de emissoras alternativas não comerciais existentes no Brasil e que os telespectadores, viciados em TVs comerciais, nem sabem que podem gostar de assistir. 

Nos governos petistas, estava mais para uma Barsa que, mesmo com méritos, nada mais era do uma enciclopédia de conteúdos para exercer o seu terrível e pouco democrático centralismo democrático. 

Já Bolsonaro queria ter uma TV comercial mesmo, mais uma Record para chamar de sua e, não funcionando para tal, que entregasse logo para a emissora inspiradora através da privatização.

Novos tempos, até começando bem, a transição sendo feita por funcionários da casa conforme decreto do Lula 3. Mas que não se tenha ilusão de que 1) já não tem um monte que não sabe a diferença entre analógico e digital salivando por um carguinho e 2) que a turma do PT irá fazer mea culpa das bobagens anteriores, e que ajudaram a deixar EBC e a TV Brasil prontinha para cair nas mãos do ávido Edir Macedo.

Por isso, é importante relembrar: a EBC e a TV Brasil nunca foram um projeto do PT. Era um sonho construído por um movimento sólido de profissionais, pesquisadores e produtores de conteúdos socialmente comprometidos, que há décadas lutava por espaços nos espectros da radiodifusão e ciberespaço, limitados e colonizados pelas empresas de sempre. 

Gente como Daniel Herz e Ricardo Benetton, só para saldar dois que tombaram ainda no campo de batalha.

No início do Séc. XXI, essa rapaziada andava animada com a ascensão da esquerda e por pequenas grandes conquistas em leis como a do cabo, que obrigava as operadoras a colocarem canais de uso público e para instituições comunitárias e educativas. “Ora, se no cabo assim conseguimos, é um pulo para alcançar os céus e as antenas dos brasileiros, ainda mais que num governo progressista”, sonhávamos. 

Assim, em 2006, as quatro principais entidades que representavam esse segmento (TVs educativas, legislativas, comunitárias e universitárias – frutos diretos da Lei do Cabo) chegaram junto ao então Ministro da Cultura, Gilberto Gil (o da Comunicação estava dado nas mãos da Globo, com Hélio Costa) e fizemos o I Fórum Nacional de TVs Públicas, d’onde saiu a EBC.

Corta rápido para o final: quem estava sério na história se sentiu usado como massa de manobra, pois o que viu foi uma empresa loteada e uma tentativa vã de querer ser uma Globo desta esquerda mezzo conservadora inventada pelo PT! O Conselho, peça fundamental para a democratização e representatividade social da empresa, era formado por amigos do poder e, para não correr qualquer perigo, o governo federal tinha a maioria das cadeiras. Figuras dos movimentos foram cooptados e desmobilizados, salvando apenas o segmento de TV legislativa, que contam com orçamento próprio, e o de TV universitária, que não têm o fazer TV como seu objetivo fim. Esses segmentos de produção audiovisual cresceram e se afastaram da EBC.

Mas toda essa experiência pode ser utilizada para uma nova EBC e TV Brasil, desde que:

1) Conselho de Programação: preocupe-se, na sua composição, mais com a representatividade que o nome trás de um segmento, e menos nas relações palacianas da pessoa. É preciso vozes dissonantes e que o governo NÃO tenha maioria das cadeiras, isso se quiser realmente chamar-se democrático. Não precisa ser totalmente deliberativo, porque um conselho plural emperra questões operacionais mais urgentes, mas é preciso que o/a presidente da EBC atenda as solicitações do resolvido pelo Conselho, ao invés de ir à reunião com cara feia para passar pito em quem discorda de sua opinião. Destaca-se que hoje é meado de julho de 2023 e nem sinal remoto de reativar até aquele arremedo do Conselho. Um silêncio que diz muito.

2) Representação:  o rico e variado segmento brasileiro de produção audiovisual sem fins lucrativos precisa de um irmão mais velho que peite e abra caminho para as suas demandas. E não de uma mãe autoritária, ‘cabeça-de-rede’ do tipo TV comercial, gritando para fazer do jeito que ela acha correto, senão não tem sobremesa. Ainda não caiu a ficha dos tais intelectuais aboletados eventualmente na EBC que a minha pequena emissora já aprendeu que não precisa deles para nada, mas o que nós produzimos pode ser bom, bonito e barato para a sua grade. E vê se a gente não precisa de uma empresa pública de comunicação para chegar junto no Congresso e elaborar uma lei de transmissão de esportes semelhante a do Uruguai, que oferece condições para as emissoras públicas transmitirem jogos rejeitados pelas comerciais? 

3) Audiência: não abrir mesmo mão da busca por audiência, conteúdo é para ser visto. Mas não a audiência por si só, digladiando produtos iguais com as comerciais – numa luta que nunca vai ganhar, por oferecer o mesmo. Mas, como toda boa empresa, oferecer diferenciais que as outras emissoras não dão conta: programação infantil (TVs universitárias têm produzido alguns dos melhores); jornalismo isento e com muito mais do que dois lados; com reportagens e entrevistas longas com pessoas fora da pauta comercial, sobre assuntos idem...; transmissão de esportes alternativos ou sem interesse comercial, como os jogos da juventude ou intraescolar; muita programação local, hoje restrita aos sites regionais... a lista segue. 

A EBC deveria ser uma curadora, fomentadora, para que essas emissoras produzam assim, e, como chegou a ser ufanamente dito durante o I Fórum, recolher e exibir o que de melhor se produz o segmento do bendito campo público de televisão brasileira. E transmitir nacionalmente. Agir mais na defesa e distribuição do jogo, porque já temos bons atacantes na comunicação pública, e que só precisa de um campo maior para exibir sua graça.

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