Os gargalos da TV Universitária: Parte 1 - Ancine e sua miopia


Durante o XIII Fórum Brasileiro de Televisão Universitária, deu para elencar os gargalos que, neste momento, preocupam e paralisam o progresso das TVs Universitárias.


Deixo claro que as TVs universitárias não são um luxo acadêmico. São um segmento do campo público de televisão que cresce com muita rapidez e solidez. Se há dez anos havia pouco mais de três dezenas de instituições de ensino superior (IES) que podiam bater no peito e dizer que tinham uma TV, hoje são mais de 150.

E esse é um dado de três anos atrás, representando apenas 6% das IES no Brasil. Portanto, além de crescer rápido, tem muito ainda que crescer. E isso representa mais emprego, conteúdo, mais alternativas de canais e de outras visões audiovisuais que não ligada à geração de lucro, e sim do conhecimento.

Pois bem, dá para escrever um post para cada um dos entraves ao seu crescimento, e que foram discutidos lá no Fórum.

O primeiro a discorrer é sobre a miopia que a Ancine tem em relação às TVs Universitárias.

Em vários eventos, o seu presidente Manoel Rangel, deixou claro que não vê as TVs Universitárias como produtoras de conteúdo! Na visão da agência, as emissoras ligadas às universidade são meras distribuidoras.  Mesmo que ligadas às instituições que têm como produto final justamente a produção de conhecimento e, portanto, de conteúdo intelectual. Afinal, essa não é mais uma definição de produto audiovisual?

Essa visão não tem um impacto pequeno. Não tendo caráter de produtoras, fecham-se as possibilidades de participação em editais e, inclusive, de recursos reservados às TVs universitárias pelas novas legislações que fomentam a produção regional e independente.

Aliás, dá para ver que, pela atuação da Ancine neste caso, a intenção é privilegiar as produtoras independentes como únicas provedoras do novo conteúdo audiovisual fora das estúdios das emissoras de TV comercial. Assim, caberia às TVs universitárias apenas a honra de exibir a produção deste segmento (nada contra, mas não podemos substituir uma hegemonia por outra, em detrimento da diversidade audiovisual que marca o país).

A birra com as TVs universitária se estende à burocracia que, por sinal, geralmente reflete a boa ou a má vontade do setor público de forma mais explícita. É quase impossível registrar na Ancine um conteúdo produzido por uma TV universitária. Primeiro, exigi-se que, no estatuto da universidade, tenha explícito que uma de suas funções é a produção de conteúdos audiovisuais. Imagine como esse item ficaria esdrúxulo nos estatutos da USP, da UFMG, de um Centro Universitário ou uma Faculdade de Medicina (sim, elas também produzem conteúdo audiovisual).

As que conseguem é porque transmitem em sinal aberto e têm uma fundação específica para a outorga. Mas nem de longe o problema está resolvido, pois a Ancine cobra um valor indecente pelo registro, como se tratasse de uma produtora com fins lucrativos, e não um grupo de professores e alunos tentando produzir conhecimento pelo audiovisual.

E, sem registro, esse conteúdo não existe para ser distribuído em outros canais ou mesmo participar das cotas de exibição. Mais uma vez, as produtoras independentes saem ganhando.

O que, por sinal, é outra grande bobagem, pois as TVs Universitárias, por mais que produzam, não têm o volume para competir com as produtoras independentes. As emissoras das IES têm uma vocação local e mesmo seu conteúdo tem um público restrito. Mas as restrições da Ancine limitam ainda mais essa atuação e o pouco que ela poderia atrever-se a ampliar-se.

E olha que nem é um tema muito difícil de ser resolvido. Basta criar uma categoria especial na Ancine, de produção de TV Universitária. Mas, para isso, seria preciso fazer uma cirurgia de catarata em sua visão embaçada, ou pior, dirigida, para enxergar as universidades como produtoras de conteúdo que só acrescentariam à crescente cultura audiovisual e as mudanças de paradigmas de conteúdo que se avizinham.

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